28/05/2019
Autor: Tania Maria de Oliveira
II Seminário Internacional da ABJD: desafios e caminhos para a democracia
Surgida nos debates sobre o golpe parlamentar de 2016, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realizou nos dias 23, 24 e 25 de maio seu II Seminário Internacional, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
28/05/2019
Autor: José Carlos Moreira da Silva Filho
ABJD, a luta é pra valer! Primeiro ano de uma entidade que veio para ficar
No dia 28 de maio de 2018, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) despontava oficialmente na cidade do melhor e do pior do Brasil. Ali na PUC-Rio reuniam-se representantes do melhor do direito no Brasil
20/05/2019
Autor: Marcio Tenenbaum
Aonde vamos?
Na minha infância, nos idos dos anos 60, no bairro das Laranjeiras no Rio de Janeiro, onde morávamos, recebíamos uma publicação da comunidade judaica intitulada “Aonde Vamos?”.
16/05/2019
Autor: Júlia Lenzi Silva
Solidariedade, Previdência e a Constituição
No âmbito dos debates sobre a PEC n. 06/2019, o projeto de reforma da previdência apresentado pelo Governo Bolsonaro, temos apontado que a proposta põe fim ao chamado pacto intergeracional ou solidariedade entre as gerações
06/05/2019
Autor: Nasser Ahmad Allan
Neoliberalismo e Direito: austeridade e resistência
A última corrida eleitoral à presidência da República não foi suficiente a obrigar o candidato vencedor a apresentar seu plano de governo para o país.
30/04/2019
Autor: Tânia Oliveira e Carol Proner
Detração penal e semiaberto imediato para Lula
Após o julgamento do Recurso Especial nº 1765139, ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no último dia 23 de abril de 2019
08/04/2019
Autor: Sergio F. C. Graziano e Ney Strozake
Contribuir para resistir: um desafio oneroso mas necessário à democracia
Em edição extra do Diário Oficial da União de 1º de Março deste ano foi publicada a Medida Provisória 873, que altera alguns dispositivos da CLT, especialmente sobre contribuição sindical,
23/01/2019
Autor: Gabriel Sampaio
Com armas e sem proteção
Segundo o instituto Datafolha, em dezembro, 61% eram contra a posse de armas, em outubro eram 55%. O decreto contraria a opinião da maioria da população.
