O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (16), em Brasília (DF), representantes de 14 entidades da sociedade civil para entrega de um manifesto em favor da Justiça Eleitoral, destacando sua importância para a garantia do pleito eleitoral e fortalecimento da democracia.
Leia mais...A nova Diretoria Executiva, o Conselho Consultivo, o Conselho Fiscal e um terço do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), eleitos no último dia 29 de abril, foram empossados no dia 13 de maio
Leia mais...Chamado de “Coalização para a Defesa do Sistema Eleitoral”, um grupo de mais de 200 entidades e organizações, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), se uniu para acompanhar as eleições. Representantes dessa articulação irão se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, nesta segunda, 16, às 17h.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD, entidade compromissada com o Estado Democrático de Direito, expressa sua preocupação institucional com a instauração de processo destinado à cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT/PR), por suposta quebra de decoro parlamentar.
Leia mais...O livro "Assange, la verdad confiscada" reúne textos de juristas e intelectuais que trabalham na defesa dos direitos humanos e que denunciam a escandalosa perguição contra o ativista e jornalista australiano, Julian Assange
Leia mais...A AssocA ABJD protocolou nesta quinta-feira, 12, no STF, uma Reclamação Constitucional onde pede a cassação da decisão do Procurador-Geral do Estado de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, que deferiu licenças remuneradas para que os promotores de Justiça, Antonio Domingues Farto Neto e Gabriela Manssur, possam disputar cargos nas
Leia mais...A AssociA ABJD pediu à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR) a impugnação do pedido de registro e o cancelamento da inscrição de Deltan Dallagnol. Para os juristas, o ex-coordenador da Operação Lava Jato não possui idoneidade moral, requisito fundamental para o exercício da advocacia.
Leia mais...A Justiça Eleitoral é a guardiã de nosso direito à cidadania de votarmos e de sermos votados. É ela que assegura o cumprimento dos requisitos e critérios para o exercício e legitimação de nossa democracia representativa.
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