31/08/2021
ABJD-PA repudia violência contra a mulher
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Pará (ABJD-PA) repudia qualquer atitude de violência contra a mulher. Infelizmente, a cada seis horas, uma mulher é assassinada, vítima do feminicídio, no Brasil.
Recentemente foi aprovada a de Lei de n. 14.188/2021, e uma das novidades que essa Lei trouxe foi a inclusão do art.147-B, ao Código Penal, que tipifica o crime de violência psicológica. Além disso, a referida norma aumentou a pena para o crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica.
Dessa forma, e diante de tantos casos de violência contra a mulher, não é crível, e muito menos humano, silenciar sobre o assunto.
Nos últimos dias, veio ao conhecimento público mais um caso de violência doméstica, praticada por marido, que repercutiu nas redes sociais, e foi objeto de firme posicionamento da OAB/PA, eis que o agressor integrava a comissão de prerrogativas.
Nesta nota, apresentamos nossa solidariedade à vítima e a todas as mulheres que sofrem violência doméstica.
PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER!
