A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD vem, por meio da presente nota, requerer a apuração rigorosa sobre a denúncia veiculada na Revista Fórum em 29.04.2021, a respeito do tratamento dado a Rodrigo Grassi Cadermatori, conhecido como Rodrigo Pilha, no Centro de Detenção Provisória II, em Brasília/DF.
Segundo o veículo Rodrigo Pilha teria sido torturado por agentes estatais e estaria dormindo no chão desde o momento da privação de sua liberdade, há 41 dias.
Os indícios gravíssimos de violações perpetradas pelo Estado, inclusive possivelmente motivadas, como afirma a reportagem, por questões políticas, atingem não apenas a pessoa do Rodrigo Pilha, mas a própria democracia brasileira.
Não é novo que a máquina estatal, especialmente em seu viés repressivo, seja utilizada para oprimir indivíduos e grupos de pensamento não alinhados aos detentores do poder político. Eram assim os métodos fascistas, empregados na primeira metade século XX, bem como nas ditaduras latino-americanas. Não queremos e não podemos, aceitar o retorno desses tempos sombrios, razão pela qual urge que as instituições democráticas funcionem no sentido de inibir essas práticas abomináveis.
Deste modo, a ABJD pugna pela apuração urgente, nas esferas administrativa-correicional e penal, dos fatos noticiados, com a devida oitiva do custodiado.
Tortura nunca mais!