26/11/2020
Uso do Sistema de Justiça para desestabilização política será debatido no Seminário Internacional
Nos dias 3 e 4 de dezembro, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) reúne grandes nomes do direito, da política e dos movimentos populares para o Seminário Nacional e Internacional que irá debater: “Sistema de justiça e democracia: compromisso ou descompasso?”. A transmissão será pelo
Youtube: ABJDBRUma das principais discussões será sobre o uso do sistema de justiça com fins de desestabilização política, bloqueio à participação popular e prisões políticas. "São elementos repressivos e autoritários comuns nos processos de reivindicação por direitos no Chile, na Colômbia, na Bolívia, no Equador e no Peru, por exemplo", afirmam os juristas.
Para o debate, a Associação convidou importantes representantes da Argentina, Equador, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Chile e França. Entre eles estão os pesquisadores Silvina Romano e Christophe Ventura; militantes Hernán Vargas e Marino Cordoba; advogados Jaime Quiroga e Lina Mejía Torres; e a deputada chilena Karol Cariola e o o ex-ministro equatoriano e professor, Guillaume Long.
Além disso, a entidade avalia que nos últimos anos, o sistema de justiça tem protagonizado decisões importantes no que se refere à democracia no Brasil. "Isso nos coloca a necessidade de avaliar os próprios limites do ativismo judicial e da judicialização da política, quando está em jogo a participação social. É fundamental que a ABJD aprofunde a reflexão sobre um tema urgente e que está na origem da entidade", ressalta.
ProgramaçãoDia 03/12/20
10h às 12:30h (Hora Brasil/Argentina/Chile)
Mesa 01 – Geopolítica das guerras híbridas na América Latina- Silvina Romano (Argentina): Pesquisadora da CELAG
- Hernán Vargas (Venezuela): Militante do “Movimiento de Pobladoras y Pobladores” e Membro da Secretaria Operacional da ALBA
- Guillaume Long (Equador): Ex-Chanceler e Historiador e Professor de Relações Internacionais
- Christophe Ventura (França): Pesquisador do IRIS
14h às 17h (Hora Brasil/Argentina/Chile)
Mesa 02 – O Sistema de Justiça e os bloqueios à participação democrática
- Lina Mejía Torres (Colômbia): Advogada, Consultora em Direitos Humanos e DIH e Coordenadora de Direitos Humanos e DIH da Vivamos Human Corporation
- Marino Cordoba (Colômbia): Membro do Movimento Nacional Afrocolombiano de Vitimas do Conflito Armado
- Jaime Quiroga (Bolívia): Advogado e Membro do CLAJUD
- Karol Cariola (Chile): Deputada (Partido Comunista)
Dia 04/12/20 10h às 12:30h Mesa 03 – Sistema de justiça no Brasil: compromisso ou descompasso- Claudia Maria Dadico: Juíza Federal e membra da Associação Juízes para a Democracia (AJD)
- Livia Maria Santana e Sant'Anna Vaz: Promotora de Justiça do Estado da Bahia, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS/MP-BA).
- Rafson Saraiva Ximenes: Bacharel em Direito (UFBA) e Defensor Público Geral do Estado da Bahia.
- Eduardo Corrêa: Membro da Coordenação Executiva Nacional da ABJD. Advogado. Professor de Direito Civil e Agrário. Integrante da RENAP, do Coletivo Jurídico da FENAJUFE. Vice-Presidente do IBDFAM, Seção MA.
14h às 18h
Mesa 04 – A ABJD e os desafios do Sistema de Justiça
1. Carol Proner
Análise do uso do direito como ferramenta de luta política no mundo.
Desafios da ABJD para 2021.
2. Vera Araujo
A estrutura racista e patriarcal na sociedade e no sistena de justiça.
Avanços e retrocessos. Desafios para 2021.
3. Marília Lomanto
Os desafios na mudança do sistema de justiça no Brasil.
Desafios da ABJD para 2021.
3. Veronica Salustiano
Os desafios organizativos da ABJD.
As ações durante a pandemia.
Desafios para 2021.
