19/05/2020

ABJD debate garantias de direitos fundamentais durante a pandemia

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A pandemia está revelando a real dimensão das vulnerabilidades pessoais e mostrando que o bem-estar individual também depende do bem-estar coletivo.

Com o aumento do número de casos da covid-19 crescendo exponencialmente, as pessoas exigem do Estado medidas de proteção para conter o avanço do coronavírus.

Neste contexto, é importante não deixar de lado as garantias internacionais e constitucionais que asseguram condições mínimas de exercício de direitos, até mesmo em situações sem quaisquer precedentes como a pandemia.

Para analisar a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Brasil, necessariamente também os direitos humanos, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza o debate Estado Democrático de Direito e a Crise da Covid-19. 
- Carol Proner, Professora da UFRJ e integrante da ABJD
- Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)