Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pede que PGR denuncie Bolsonaro por incentivar a prática de crimes e atacar as eleições
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral protocolou nesta quarta, 20, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra Jair Bolsonaro. O grupo pede que o procurador Augusto Aras ofereça denúncia contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação pública à prática de crimes e por tentar abolir o Estado Democrático de Direito.
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Nota | ABJD se posiciona contra manifestações do presidente da República que desacredita sistema jurídico eleitoral
Em mais um pronunciamento que ultrapassa os limites da crítica e mais uma vez incorre no cometimento de crime de responsabilidade
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ABJD é aprovada para fiscalizar o processo eleitoral de 2022
A inscrição foi deferida pelo Tribunal Supertior Eleitoral
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Nota | ABJD exige freio da escalada da violência política
O assassinato de Marcelo Arruda, guarda municipal de Foz do Iguaçu (PR) e um dos líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade, a tiros disparados por um militante bolsonarista na madrugada de domingo, 10, enquanto comemorava seu aniversário de 50 anos, foi motivado por ódio político
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Gilmar Mendes acolhe pedido da ABJD e cassa licenças remuneradas de promotores de SP pré-candidatos às eleições
Em decisão de grande importância para a segurança jurídica do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou nesta sexta, 08, a Reclamação Constitucional protocolada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e cassou os afastamentos remunerados dos promotores Gabriela Manssur e Antônio Domingues Farto Neto para concorrer às eleições deste ano.
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Entidades acionam CNMP por abuso de autoridade de promotora que investiga restos fetais de aborto da menina de SC
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) acusam a promotora Mirela Dutra Alberton, que se opôs ao aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, de crime de abuso de autoridade por iniciar investigação para determinar a “causa que levou à morte do feto”.
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ABJD defende segurança das urnas e do sistema eleitoral em audiência no Senado
Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há motivos para que a população duvide delas. Para os debatedores, notícias falsas que colocam em dúvida o sistema eleitoral enfraquecem a democracia.
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Nota | ABJD manifesta preocupação e repudia novo manual do Ministério da Saúde sobre aborto
O abortamento legal, nos casos previstos na legislação, é uma conquista das mulheres brasileiras que buscaram tutelar, mesmo dentro de uma sociedade patriarcal e machista, o direto à interrupção da gravidez de forma protegida e segura nos casos de feto anencéfalo, risco para a gestante e da gravidez resultante de estupro.
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