Las organizaciones de derechos humanos firmantes exigen el fin de la violencia estatal a las protestas en Colombia que han causado muertes, incluso causadas por agentes de la policía. Informes independientes también hablan de cientos de heridos por la acción de agentes del Estado.
Leia mais...Entidades jurídicas manifestam ABSOLUTO REPÚDIO à trágica ação da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, na favela do Jacarezinho, Zona Norte da cidade, que resultou na morte de 25 pessoas, sendo considerada a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro.
Leia mais...Entidades de juristas ingressaram nesta terça-feira, 4, com um pedido de Amicus Curiae (Amigos da Corte) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contribuir com o debate sobre a ADPF 828, requerida pelo PSOL, para suspender todas as medidas de remoção, desocupação, reintegrações de posse ou despejos durante a pandemia da covid-19.
Leia mais...Entidades jurídicas ingressaram nesta terça-feira, 4, com um pedido de Amicus Curiae (Amigos da Corte) no STF, para contribuir com o debate sobre a ADI 6792, que foi ajuizada pela ABI, e contesta o emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais com o intuito de impedir a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa.
Leia mais...A luta por direitos humanos no regime democrático tem sido constante e realizada por diversos movimentos sociais e entidades da sociedade civil. O PNDH-3 de 2009 foi uma importante conquista civilizatória no Brasil, e representa o compromisso do Estado com pautas de direitos humanos.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, neste primeiro de maio de luta da classe trabalhadora, manifesta APOIO irrestrito ao Sindicato dos Rodoviários do DF, que promoverá paralisação por vinte e quatro horas do sistema transporte público coletivo do DF na data de 03/05/2021, para cobrar do Distrito Federal que sejam incluídos no calendário de vacinação.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD vem, por meio da presente nota, requerer a apuração rigorosa sobre a denúncia veiculada na Revista Fórum em 29.04.2021, a respeito do tratamento dado a Rodrigo Grassi Cadermatori, conhecido como Rodrigo Pilha, no Centro de Detenção Provisória II, em Brasília/DF.
Leia mais...Mais de 100 juristas, pesquisadores e políticos assinam uma carta aberta em que pedem o afastamento imediato do juiz substituto Mário de Paula Franco Júnior do Caso Samarco.
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