STF aceita pedido de juristas para contribuírem com o debate sobre a constitucionalidade da LSN
O ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta quarta-feira (31) pedido de Amicus Curiae (Amigo da Corte) das entidades jurídicas para contribuírem com o debate a ser realizado na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 799/DF, requerida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
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ABJD entra com representação para apurar outdoors com incentivo ao tratamento precoce da covid-19
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou com uma representação no Ministério Público Estadual para apuração da contratação e da divulgação de outdoors por um grupo de médicos, com atuação em Curitiba e região metropolitana, que incentivam o tratamento precoce para covid-19.
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ABJD inicia Ciclo de Debates no dia 10 de abril com atividade sobre Racismo
Considerando a importância de discutir o sistema de justiça brasileiro relacionado à conjuntura enfrentada nos dias atuais, a ABJD dá sequência aos esforços de criar espaços de debate e formação e realiza o Ciclo de Debates. O evento visa possibilitar o diálogo entre ação-reflexão para fortalecer e incidir nas demandas que exijam a atuação dos juristas pela democracia.
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ABJD quer que STF acolha pedido e considere ilegais manifestações com discurso de ódio
Em junho de 2020, a ABJD entrou com uma Ação para que o STF averiguasse até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a justificativa de proteger a liberdade de expressão, além de definir parâmetros de responsabilização penal, civil ou administrativa.
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Nota de Pesar | Haroldo Lima Presente!
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Bahia (ABJD-BA) apresenta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do querido Haroldo Lima.
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Suspeição de Moro é vitória do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) celebra a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatando o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma vitória do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal sobre a barbárie e o lawfare.
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ABJD, Prerrogativas e SASP apoiam STF e Alexandre de Moraes contra ataques do comentarista Caio Coppolla
Entidades jurídicas reagem com veemência aos ataques dirigidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, insuflados pelo comentarista Caio Coppolla, que passou a usar redes sociais para estimular a mobilização de uma petição pelo impeachment do magistrado.
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ABJD debate vacinação e Governo Bolsonaro nesta segunda, 22, às 18h
O Brasil completou dois meses de vacinação contra a Covid-19 no último dia 17. Durante esse período, o país aplicou ao menos a 1ª dose em apenas 5% dos seus 213 milhões de habitantes, segundo a projeção do IBGE para 2021.
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