ABJD e entidades pedem ao STF para contribuir com o debate sobre a constitucionalidade da LSN
Diante do avanço de ações antidemocráticas, entidades jurídicas protocolaram nesta sexta-feira, 19, no STF, um pedido de Amicus Curiae (Amigo da Corte) para contribuir com o debate a ser realizado na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 799/DF, requerida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
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ABJD repudia prisões ilegais e apoia os perseguidos pelo Governo genocida
Em mais um avanço antidemocrático, nesta quinta-feira, 18 de março, cinco pessoas foram presas ao estenderem uma faixa com os dizeres “Bolsonaro Genocida” em frente ao Palácio do Planalto.
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Apoio de membros do MP à Lava Jato é incompatível com o Estado Democrático de Direito
Entidades jurídicas vêm a público expressar sua divergência em relação ao apoio de membros do Ministério Público à atuação no âmbito da operação Lava Jato, irresignados com as críticas feitas por ministros integrantes da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do HC n° 164.493.
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Juristas denunciam que punição a professores viola liberdades de expressão e acadêmica
Entidades jurídicas, reafirmando o seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e das liberdades fundamentais, vêm a público denunciar as violações à liberdade de expressão e à liberdade acadêmica, perpetradas no Brasil por pessoas e órgãos ligados ao governo Bolsonaro.
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8M: Mulheres e a luta por direitos em tempos de opressão
Nesta segunda-feira, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a ABJD recebe duas importantes referências na batalha pela garantia de direitos e contra a opressão.
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Manifesto 8 de Março Nacional - 2021
Neste 8 de março de 2021, nós, mulheres de todo o Brasil, de todas as raças, etnias, idades, identidades, orientações sexuais, territórios, de tantas nacionalidades que aqui vivemos, quilombolas, indígenas, no campo, nas águas, florestas e cidades, nos mobilizamos no Dia Internacional de Luta das Mulheres para gritar com indignação e fúria feminista
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ABJD participa de audiência que analisa a conduta de advogado que atacou Mariana Ferrer
O advogado e membro da Executiva da ABJD, Nuredin Allan, participou no dia 24 de fevereiro de procedimento em representações em que a Associação juntamente com a APD, grupos de deputadas federais e outras pessoas apresentaram na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina (OAB-SC) pedindo providências com relação à postura agressiva do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho
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Nota | Pesar e Solidariedade
É com bastante pesar que a ABJD - Núcleo Maranhão recebeu nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, a notícia do falecimento de RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, pai da associada Mari-Silva Maia, integrante da Coordenação da ABJD, Núcleo Maranhão e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.
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