ABJD debate Educação em tempo de Pandemia: Direitos e Deveres
Falta de uma coordenação nacional para enfrentar os problemas educacionais, falta de apoio do Ministério da Educação (MEC) aos estados, inúmeras dúvidas e limitações sobre o ensino à distância. Quais são os direitos e deveres de alunos e professores durante a pandemia?
Leia mais...
ABJD vai à justiça para que Governo de MG mostre estudos que justificam relaxamento da quarentena
A ABJD -MG protocolou nesta quarta-feira, (29), uma interpelação judicial, fundada na Lei de Acesso à Informação, para que o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresente os estudos técnicos e dados que embasaram o programa "Minas Consciente"
Leia mais...
ABJD-PA defende suspensão das atividades não essenciais na Grande Belém
ABJD – PA vem a público apoiar a iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Pará ao propor Ação Civil Pública visando a suspensão de todas as atividades ou funcionamento de estabelecimentos (Lockdown) que não sejam essenciais à manutenção da vida e da saúde.
Leia mais...
ABJD debate os crimes de Bolsonaro e Moro
Em mais um dos sucessivos episódios de escândalos do governo Bolsonaro, a demissão do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, ocorrida na sexta-feira (24), a pedido, revelou uma série de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio agora ex-ministro.
Leia mais...
ABJD exige apuração de crimes de Bolsonaro e Moro
Em mais um dos sucessivos episódios de escândalos do governo Bolsonaro, a demissão do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, ocorrida nesta sexta-feira (24), a pedido, revelou uma série de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio agora ex-ministro.
Leia mais...
ABJD vai à justiça para que Governo do Tocantins mostre dados que justificam relaxamento da quarentena
Preocupada com a saúde pública em Tocantins, o núcleo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) no estado entrou com uma interpelação judicial (acesse aqui) contra o governador Mauro Carlesse (DEM).
Leia mais...
Juristas pedem que STF abra processo criminal contra Bolsonaro por participar de ato antidemocrático
Ataques aos poderes da República e à democracia, além de pronunciamentos e comportamentos que contrariam as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Leia mais...
ABJD - PR se solidariza com Suzana Broglia Feitosa de Lacerda
A ABJD-PR se solidarizou por meio de nota com a Promotora de Justiça Suzana Broglia Feitosa de Lacerda, que foi atacada por um representante do Legislativo que atua contra o isolamento social e outras medidas que visam garantir a saúde e a integridade física da população.
Leia mais...