A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 25, uma representação contra Sergio Moro no Ministério Público Federal (MPF) onde pede que seja instaurado um inquérito para apurar as relações, as condições e os valores envolvidos no contrato celebrado entre a consultoria norte-americana Alvarez & Marsal (A&M) e o ex-juiz.
Leia mais...A Assembleia Geral Extraordinária do Fórum Social Mundial - Justiça e Democracia (FSMJD), realizada no último dia 15 de janeiro, comunica que o FSMJD foi adiado para o período de 26 a 30 de abril, quando também será realizado o FSResistencias. Manteve-se a realização do evento em Porto Alegre.
Leia mais...O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou neste domingo (16) uma ação que pedia a prisão do jornalista e apresentador William Bonner, da TV Globo, por incentivar a vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes.
Leia mais...Em reunião extraordinária, no último dia 12 de janeiro, o Comitê Facilitador do Fórum Social Mundial - Justiça e Democracia (FSMJD) reconheceu que a condição sanitária do país torna imperativo o adiamento do nosso primeiro encontro, previsto para o período de 26 a 30 de janeiro, em Porto Alegre
Leia mais...Provocado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Espírito Santo (ABJD-ES), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) concedeu liminar na Ação Civil Pública protocolada pela entidade para que o município de Vitória (ES) promova os editais relativos à Lei “Rubem Braga” na forma da legislação
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação de Juristas pela Democracia (AJD) integraram um grupo de 300 observadores Internacionais nas eleições da Venezuela convidados pelo Consejo Nacional Eleitoral (CNE).
Leia mais...Entidades jurídicas que encabeçam a campanha "Por um Estado Laico e Independente" divulgaram nota onde lamentam que o Senado Federal, ao aprovar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo tribunal Federal (STF), tenha deixado de cumprir com o papel de realizar um exame aprofundado dos requisitos da pessoa indicada, realizando um processo amplo e plural.
Leia mais...Entidades jurídicas que encabeçam a campanha "Por um Estado Laico e Independente" entregaram nesta sexta-feira, 26, uma carta aos senadores onde pedem pela rejeição da indicação de André Mendonça, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
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