Fórum Social Mundial Justiça e Democracia abre pré-inscrições para atividades
Com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na mesa de abertura, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) acontece entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2022, em Porto Alegre.
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Entidades e partidos pedem que STF prorrogue a suspensão de despejos e remoções na pandemia
Convocadas pela Campanha Nacional Despejo Zero, um conjunto de entidades, movimentos e partidos, entre eles a ABJD, pediram ao STF nesta terça, 23, que prorrogue por mais um ano, ou até que cessem os efeitos sociais e econômicos da Pandemia, a medida que garante a suspensão de todos os procedimentos de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias vulneráveis.
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Vem aí o Seminário Internacional e Nacional da ABJD. Confira a programação e participe!
Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, a ABJD realiza o Seminário Internacional e Nacional da entidade. O objetivo é debater a conjuntura no país e no mundo, o uso do direito como ferramenta política, os desafios internacionais da entidade, o controle externo do Ministério Público e do Judiciário, o sistema de justiça e os desafios que se colocam para a Associação.
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Juristas da ABJD acompanham eleições da Venezuela: "Seguras e transparentes"
"As garantias eleitorais foram respeitadas e o processo de eleição na Venezuela foi íntegro, seguro, transparente e plural. Parabéns ao povo venezuelano". Essa foi a avaliação das juristas da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) que integraram o grupo de 300 observadores Internacionais que acompanharam as eleições regionais e municipais da Venezuela.
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Como construir uma agenda da Justiça de Transição no Brasil?
Na próxima segunda, 22, às 18h, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza um importante debate sobre o futuro da Justiça de Transição no Brasil.
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Enfraquecimento da Defensoria Pública: Juristas pedem ingresso como Amicus Curiae em ação no STF
Para contribuir com o debate que se realizará no Supremo Tribunal Federal (STF) e defender a permanência da prerrogativa da Defensoria Pública para requisitar documentos, entidades jurídicas protocolaram nesta quinta, 11, um pedido para ingressarem como Amicus Curiae (Amigos da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6852 (ADI)
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Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional
Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020.
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ABJD se soma a entidades e apresenta denúncias de violações de direitos humanos na pandemia
As violações do direito humano à saúde cometidas pelo Estado brasileiro durante a pandemia de covid-19 foram tema de um seminário internacional que reuniu lideranças, dirigentes de movimentos e organizações populares que atuam em direitos humanos, além de integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do próprio Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
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