ABJD-MG se solidariza e apoia a deputada estadual Beatriz Cerqueira
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, através do núcleo Minas Gerais (ABJD-MG), vem a público externar solidariedade e apoio à professora e Deputada Estadual Beatriz Cerqueira em razão dos recorrentes ataques que tem sofrido
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ABJD-MG apoia Sindicato de professores da UFJF e repudia censura
A ABJD – MG vem a público expressar apoio à Associação de Professores da Universidade Federal de Juiz de Fora – Seção Sindical do ANDES-SN (ApesJF SSind)
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Justiça nega pedido da ABJD para suspender reabertura do comércio em Palmas
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Tocantins (ABJD-TO) acionou a Justiça para que a Prefeitura de Palmas suspendesse o plano de reabertura do comércio na capital. No entanto, o pedido foi negado
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ABJD quer que STF considere ilegais manifestações com discurso de ódio e antidemocráticas
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 16, uma Ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se estabeleça parâmetros, conforme a Constituição Federal, entre discurso de ódio e liberdade de expressão.
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ABJD condena atos violentos contra o STF
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), profundamente engajada na defesa das instituições democráticas, expressa apoio à instituição Supremo Tribunal Federal (STF), órgão encarregado pelos Constituintes de 1988 para a interpretação da Carta Magna, atacado por atos violentos
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ABJD pede suspensão da flexibilização da quarentena no DF
A ABJD-DF protocolou nesta segunda-feira, 8, uma Ação Civil Pública para que o governo da capital federal se abstenha de editar normas que flexibilizem medidas de isolamento social, até que seja demonstrada a queda linear nos números de novas contaminações e de óbitos por Covid-19.
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Manifestações pacíficas e em respeito às orientações sanitárias contra o fascismo são legítimas
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, ao definir as liberdades de reunião e de manifestação, como partes do direito fundamental da liberdade de expressão, não deixa qualquer dúvida de que a ocupação pacífica das ruas, com pautas que não afrontem os princípios da República, está protegida no Brasil.
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ABJD e SASP vão à Justiça para suspender decreto que flexibiliza quarentena em SP
A ABJD e o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) protocolaram nesta quinta-feira, 04, uma Ação Civil Pública para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determine que o governo estadual se abstenha de editar normas que flexibilizem medidas de isolamento social.
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